A Prefeitura de Belmonte publicou, nesta terça-feira (30), 0 Decreto nº 041/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município na próxima sexta-feira, 3 de julho. A medida ocorre em razão do feriado estadual de 2 de julho, data em que é celebrada a Independência da Bahia, formando um feriado prolongado.
O ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais que não podem sofrer interrupção. Para assegurar a manutenção desses serviços, os órgãos municipais deverão adotar mecanismos que garantam a continuidade do atendimento.
