Em uma decisão unânime que reforça a soberania do voto popular, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje o julgamento que confirmou os mandatos dos vereadores Luluca da Ambulância (Luciano Andrade Ribeiro da Costa) e Viriato Benfica (Viriato Andrade Benfica), ambos de Belmonte. A vitória, com um placar de 7 a 0, ratifica as decisões anteriores de primeira e segunda instâncias, onde os vereadores já haviam prevalecido por unanimidade.
O julgamento, que teve como relator o Ministro Floriano de Azevedo Marques, negou provimento ao recurso apresentado pela recorrente Laís Nascimento da Cruz Pairana. Os argumentos da recorrente foram considerados improcedentes, consolidando a legalidade e a legitimidade dos mandatos dos vereadores belmontenses.
Decisão Unânime e Respeito à Democracia
O voto do relator foi integralmente acompanhado pelos Ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, além das Ministras Cármen Lúcia e Estela Aranha. A convergência de todos os sete votos dos ministros do TSE sublinha a solidez da decisão e a clareza jurídica do caso.
Em declaração após o resultado, os vereadores expressaram gratidão e reafirmaram seu compromisso com a democracia e a vontade popular. “Fomos eleitos nas urnas para representar cada cidadão e cidadã, e é assim que continuará sendo: com respeito à democracia e à decisão popular. Não será no tapetão que vão tirar aquilo que o povo decidiu”, afirmaram. A mensagem ressalta a importância do processo eleitoral e a confiança na Justiça.
Gratidão e Compromisso com Belmonte
Os vereadores também manifestaram seu sentimento de gratidão. “Nosso sentimento hoje é apenas de gratidão a Deus, a nossa família, aos amigos e todos que sempre acreditaram, confiaram, apoiaram e permaneceram firmes durante toda essa caminhada. Seguiremos firmes, trabalhando pelo nosso povo e pela nossa querida Belmonte”, declararam. A decisão do TSE permite que Luluca da Ambulância e Viriato Benfica continuem seu trabalho legislativo, focados nas necessidades da população de Belmonte, com a consciência tranquila e a legitimidade de seus mandatos plenamente reconhecida.
