A Prefeitura Municipal de Belmonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 001/2026 SMS, anuncia a abertura de um Processo Seletivo Simplificado (PSS). O objetivo é a contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
O PSS visa suprir a demanda por profissionais de saúde no município, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. A iniciativa demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Iêdo Elias em fortalecer a saúde pública local.
Detalhes da Contratação e Base Legal
As contratações serão por tempo determinado, com prazo de 01 (um) ano, renovável por igual período, desde que de forma motivada e a critério da Administração Municipal. As vagas e os cargos específicos serão detalhados no Edital completo do processo seletivo.
O processo tem como alicerce legal o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, que regulamenta a contratação por excepcional interesse público, e as Leis Municipais nº 006/2013 e 034/202[X], que estabelecem as normas para esse tipo de vínculo no município de Belmonte.
Os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado devem acessar o link da publicação do Edital completo, que contem todas as informações sobre os cargos disponíveis, requisitos, etapas da seleção, prazos de inscrição e documentação necessária. Acompanhe os canais oficiais da Prefeitura de Belmonte para não perder essa oportunidade de integrar a equipe de saúde do município.
