Em um marco significativo para a população de Belmonte, o Prefeito Iêdo Elias sancionou o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador Luluca da Ambulância, que estabelece uma redução de 40% no valor da taxa de esgotamento sanitário cobrada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). A medida, que representa uma diminuição de 50% sobre o percentual anteriormente praticado, visa proporcionar maior justiça social e alívio financeiro aos cidadãos belmontenses.
O Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade (9 a 0) em duas votações na Câmara Municipal de Belmonte, estabelece que a taxa de esgoto, antes fixada em 80% sobre o consumo de água, passará a ser de no máximo 40%. Essa iniciativa coloca Belmonte como a primeira cidade da Costa do Descobrimento a implementar tal benefício, destacando o compromisso da gestão municipal e do legislativo com o bem-estar da comunidade.
O vereador Luluca da Ambulância, presidente da Câmara e proponente do projeto, expressou sua satisfação com a sanção. “Essa é uma grande conquista para a nossa população. Desde o início do meu mandato, tenho buscado formas de garantir uma cobrança mais justa e aliviar o peso das contas para as famílias de Belmonte. A redução da taxa de esgoto é um passo fundamental nessa direção”, afirmou o vereador.
Além da significativa redução na taxa, a nova lei também impõe à EMBASA a responsabilidade de recompor o asfalto ou pavimentação em até dois dias úteis após a realização de qualquer intervenção em vias públicas. Essa cláusula adicional visa minimizar os transtornos causados por obras de saneamento e garantir a integridade da infraestrutura urbana, reforçando a fiscalização e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária.
A sanção do Projeto de Lei nº 01/2026 é um reflexo da mobilização popular e do empenho dos representantes eleitos em atender às demandas da comunidade. A expectativa é que a medida traga um impacto positivo direto no orçamento das famílias, liberando recursos que poderão ser destinados a outras necessidades básicas ou investimentos locais.
O Prefeito Iêdo Elias, ao sancionar a nova lei, destacou a importância da medida para o desenvolvimento social do município. “Sancionar este projeto é reafirmar o nosso compromisso com o povo de Belmonte. Entendemos que o custo de vida precisa ser compatível com a realidade das nossas famílias, e essa redução na taxa de esgoto é uma demonstração clara de que estamos trabalhando para garantir mais dignidade e justiça social a todos”, declarou o gestor.
