O Decreto 201/25 estabeleceu ponto facultativo no dia 21 de novembro, sexta–feira, nas repartições da Administração Municipal e das Secretarias Municipais, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20.
RESOLVE
Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais, no próximo dia 21 de novembro de 2025, em virtude do Feriado de 20 de novembro de 2025 – Dia da Consciência Negra.
Art. 2° – Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.
Art. 30 – Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belmonte, 17 de novembro, Gabinete do Prefeito
