Anualmente, os feriados, pontos facultativos e dias de recesso, previstos para a estrutura da Prefeitura de Belmonte, são estabelecidos em Decreto do Executivo.
Em 2025, as datas devem ser seguidas sem prejuízo das atividades e serviços tidos como essenciais à população, conforme Decreto Municipal n.º 027, de 09 de Janeiro de 2025.
