A rescisão do contrato de estágio é um direito do estagiário que encerra sua relação com a empresa concedente. Nesse momento, o estagiário deve receber os valores referentes ao período trabalhado, bem como eventuais benefícios previstos em lei ou no termo de compromisso de estágio.
O cálculo da rescisão do estagiário depende de alguns fatores, como o tipo de rescisão, o tempo de estágio, a bolsa-auxílio e as verbas indenizatórias. Veja a seguir como é feito esse cálculo em cada situação.
Rescisão por iniciativa do estagiário
Quando o estagiário decide encerrar o contrato de estágio por vontade própria, ele deve comunicar à empresa com antecedência mínima de 10 dias. Nesse caso, o estagiário tem direito a receber:
- A bolsa-auxílio proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão;
- O auxílio-transporte proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão;
- O recesso remunerado proporcional ao período de estágio (um terço da bolsa-auxílio para cada mês de estágio).
Rescisão por iniciativa da empresa
Quando a empresa decide encerrar o contrato de estágio antes do prazo previsto, ela deve comunicar ao estagiário com antecedência mínima de 10 dias. Nesse caso, o estagiário tem direito a receber:
- A bolsa-auxílio proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão;
- O auxílio-transporte proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão;
- O recesso remunerado proporcional ao período de estágio (um terço da bolsa-auxílio para cada mês de estágio);
- A indenização correspondente a um mês de bolsa-auxílio.
Rescisão por término do prazo
Quando o contrato de estágio chega ao fim do prazo estipulado, não há necessidade de aviso prévio. Nesse caso, o estagiário tem direito a receber:
- A bolsa-auxílio proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão;
- O auxílio-transporte proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão;
- O recesso remunerado proporcional ao período de estágio (um terço da bolsa-auxílio para cada mês de estágio).
Cálculo hora-extra
O estagiário não tem direito ao pagamento de horas extras, pois sua jornada de trabalho é limitada pela lei do estágio. A jornada máxima permitida é de 4 horas diárias e 20 horas semanais para estudantes do ensino fundamental e médio, e de 6 horas diárias e 30 horas semanais para estudantes do ensino superior e técnico. Então o calculo hora-extra não é necessário nesses casos.
Se o estagiário ultrapassar esses limites, ele pode pedir a rescisão do contrato de estágio e receber as verbas indenizatórias correspondentes. Além disso, a empresa pode ser penalizada com multa e suspensão do programa de estágio.
Exemplo de cálculo da rescisão do estagiário
Suponha que um estagiário do ensino superior receba uma bolsa-auxílio de R$ 1.000,00 e um auxílio-transporte de R$ 200,00 por mês. Ele iniciou o estágio em 01/01/2023 e teve o contrato rescindido pela empresa em 15/06/2023, sem justa causa. Veja como ficaria o cálculo da sua rescisão:
- Bolsa-auxílio: R$ 1.000,00 / 30 x 15 = R$ 500,00
- Auxílio-transporte: R$ 200,00 / 30 x 15 = R$ 100,00
- Recesso remunerado: R$ 1.000,00 / 3 x 5 = R$ 1.666,67
- Indenização: R$ 1.000,00
Total a receber: R$ 3.266,67
