Desenho Universal
Por Rafael Silva Medeiros

Publicada em 12 de Novembro de 2015 ás 19:10:08

Isenção de ICMS, IPI, IOF e IPVA para deficientes

Saiba mais sobre a isenção de ICMS, IPI, IOF e IPVA para pessoas com deficiência

Ser deficiente tem algumas vantagens, mas são poucas. Ou não. Depende do estilo de vida da pessoa. Pois se você for preguiçoso, terá diversos motivos para justificar seu sedentarismo. Como este não é meu caso, o que tenho como uma grande vantagem é comprar o veículo com um bom desconto. Há alguns anos, pesquisei algumas concessionárias de veículos, cheguei a encontrar veículos que os preços caíam de 70 mil reais para 42 mil reais. Isso mesmo, um desconto de 40%.

E como conseguir os descontos? Vá a uma concessionária, e peça um orçamento de um veículo compatível com sua renda. Depois vá a Receita Federal e solicite os documentos para a isenção do IPI e IOF. Vale lembrar que a Isenção do IPI é para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, já a de IOF é para pessoas com deficiência física. O tempo médio para conseguir a isenção da Receita Federal é de 3 meses. Caso o pedido seja deferido, você receberá uma carta da Receita Federal autorizando a compra. O prazo de validade para o uso compra do veículo é de 270 dias, contados a partir do deferimento. Tal benefício poderá ser utilizado a cada dois anos.

Depois dos procedimentos da Receita, leve a carta até a Secretaria da Fazenda, e dê entrada no pedido de Isenção do ICMS. Assim como o IPI, têm direito as pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos. O tempo médio para conseguir a Isenção da Secretaria da Fazenda da Bahia é de apenas 15 dias. Depois que estiver com as cartas da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda, volte a concessionária e encomende o veículo desejado.

Vale lembrar que tais descontos são apenas para veículos novos. Já a isenção de IPVA, vale tanto para os veículos novos quanto para os usados. A solicitação é feita na Secretaria da Fazenda e os beneficiários são os mesmos do ICMS e IPI. Tudo isso é um processo demorado. Vale lembrar também que as isenções são para deficientes que têm uma boa condição financeira, pois não é qualquer um que compra um carro novo. E ainda tem a adaptação do veículo, que chega a custar mais de 6 mil reais.

 

Rafael Silva Medeiros é ireceense, escritor, enfermeiro, auditor em saúde, empreendedor, programador, estudante de direito, funcionário público, e, por acaso, cadeirante.

 

Por Rafael Silva Medeiros

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Publicada em 11 de Junho de 2014 ás 16:31:56

Acalanto para atletas cadeirantes

Atletas cadeirantes de Feira de Santana recebem cadeiras de rodas, bolas e uniformes

A realização de um sonho acalentado por mais de 15 anos. Assim os dirigentes das entidades que representam os atletas cadeirantes de Feira de Santana (BA) definiram o recebimento das cadeiras de rodas, bolas e uniformes entregues na tarde desta quarta-feira (11), pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jailton Batista. Durante o ato foi anunciada a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Joselito Amorim.

“Agora não precisamos mais tomar cadeiras emprestadas para participar de competições”, comemorou o presidente da Associação de Deficientes Físicos da Bahia (ADFBA), Luciano Pergentino, confessando estar se sentindo como um menino que ganha a primeira bola. Ele agradeceu o apoio da secretaria e do governo como um todo e prometeu retribuir a doação com resultados positivos.

Afirmando que até bem pouco tempo receber as cadeiras parecia um sonho impossível, o presidente da Associação de Capoeira Terapia da Bahia (ACTB), Gilvan Souza, destacou o fato dos equipamentos serem feitos sob medida. “A minha cadeira será a minha namorada”, brincou. Já a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Maria Gorete Carneiro Cerqueira, agradeceu o apoio e ressaltou que são ações desse tipo que fazem a entidade crescer.

O prefeito José Ronaldo compartilhou a emoção com os atletas, revelando seu encanto pelos campos de futebol nos tempos de menino e a felicidade de ganhar a primeira bola “de verdade”, depois de jogar muito tempo com bola de meia. “Meu irmão me deu de presente. Com ela eu jogava no baba dos homens”, contou.  Ele disse que quer assistir o primeiro jogo com as novas cadeiras e também se mostrou feliz. “A alegria de vocês é a minha alegria”, afirmou.

Depois de anunciar a reforma do Ginásio Municipal de Esportes, onde as cadeiras serão mantidas sob os cuidados da SECEL, o prefeito falou sobre a questão da locomoção dos cadeirantes. “Feira de Santana é uma das duas cidades do Brasil que tem transporte garantido para o deficiente”, informou. A outra cidade, de acordo com José Ronaldo, é Uberlândia, em Minas Gerais.  

*As informações são da Prefeitura de Feira

Por Rafael Silva Medeiros

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Publicada em 21 de Maio de 2014 ás 14:36:00

Foi somente uma lição

Em Maringá, motoristas que estacionam irregularmente em vagas para deficientes ficam revoltados com pegadinha; assista:

Por Rafael Silva Medeiros

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