Política e Opinião
Por Sérgio Jones

Publicada em 01 de Dezembro de 2013 ás 15:13:29

Financiamento público de campanha

Dilma propõe financiamento público de campanha para tentar minimizar a ação nefasta do setor privado
 
Contrariando o que afirma os entendidos de que o sistema de financiamento de campanhas políticas no Brasil é um modelo misto, que permite a utilização tanto de recursos público como privados. A história que nos é repassada é que o recurso público vem do Fundo Partidário, abastecido com recursos da União. Enquanto a parte privada tem a sua origem de empresas de transporte, bancos ou construtoras, que podem doar montantes aos candidatos. Em tese a explicação está certa, mas na prática a realidade dos fatos é bem outra.
 
Todos nós sabemos, ou pelo menos deveríamos saber que os recursos denominados privados não deixam de ser uma falácia ou uma forma grosseira de tentar camuflar a realidade dos fatos. É do conhecimento geral de que quem dá uma banana quer de volta um cacho. No que tange a este aspecto a equação realizada entre o setor privado e os políticos ocorre da seguinte forma: o empresário “doa” uma quantia para o candidato e este, após eleito se  sente na obrigação de ressarci-lo de forma generosa  cedendo espaços aos seus colaboradores de campanha  na administração pública, onde os financiadores privados se beneficiam ao se apropriarem de valores infinitamente superiores ao empregado no financiamento de campanha do político em questão.
 
Essas espécies de ratazanas empresariais atuam através da realização de obras superfaturadas, entre outros artifícios adotados como os processos de licitações viciadas. O que se percebe com estas práticas criminosas é que os políticos são eleitos pelo povo, mas toda a sua administração é voltada para atender às necessidades de alguns poucos privilegiados que se apropriam da máquina pública para atender os seus mesquinhos interesses em detrimento dos interesses reais e inalienáveis da coletividade. A tímida tentativa da presidente Dilma Rousseff ao sugerir recentemente o financiamento público de campanha do tipo de voto deve contar com o apoio de todos os brasileiros.

 

Por Sérgio Jones

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Publicada em 08 de Novembro de 2013 ás 20:17:35

República dos Rufiões

O Brasil é um país atípico quando o tema a ser tratado é corrupção. Por aqui tudo é possível, o judiciário não funciona, a política, em ambas as esferas (executivo e legislativo) é toda ela trabalhada no modelo do “toma lá dá cá”. A única coisa comum existentes entre os detentores dos denominados podres poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo) é o apetite pantagruélico de seus membros no tocante ao patrimônio público. A desfaçatez e a cara de pau destes elementos não têm limites quando se trata de abocanhar de forma inescrupulosa o patrimônio público.

Recentemente, o Senado informou ter suspendido a licitação para compra de comida para a residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que estava superfaturada. Segundo o Senado, o processo foi interrompido “após constatar impropriedades em preços e quantidade de produtos”.

A licitação superfaturada, que previa, entre outros itens, 25 quilos de camarão vermelho grande, 20 quilos de frutos do mar, e 1,7 tonelada de 33 tipos diferentes de carnes, sendo 100 quilos de filé mignon. Além disso, estavam na lista 50 quilos de picanha, 54 quilos de linguiça, 50 quilos de carvão, 160 quilos de pão francês, além de 20 quilos de salmão e 55 quilos de queijos variados. A licitação tinha um custo de R$ 98 mil por seis meses.

A justificativa, se é que existe alguma, encontrada pela a assessoria da presidência do Senado é que a alimentação de Renan é custeada pela Casa porque ele mora na residência oficial, diferentemente de outros senadores, que recebem um valor destinado às refeições. Ainda segundo a assessoria, compras com valor acima de R$ 8 mil precisam ser licitadas. Nunca é demais lembrar que o presidente do Senado já é velho conhecido de todos os brasileiros devido ao seu envolvimento em sucessivos escândalos, tanto de ordem financeira como moral. Portanto, fica difícil qualquer tentativa de defesa quando o elemento envolvido na questão é  este“honorável senhor”.

Por Sérgio Jones

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Publicada em 19 de Setembro de 2013 ás 12:25:22

Coronéis da grande mídia

"Bilionários coronéis da grande mídia resistem à tentativa de discutir a democratização da comunicação no Brasil"
 
A necessidade de regular a mídia brasileira se tornou uma luta na qual tem se reunidos entidades, movimentos e pessoas. A comunicação no Brasil sofre brutalmente com a defasagem de uma legislação sobre o tema: o Código Brasileiro e Telecomunicações  em 2012; a Lei Geral das Telecomunicações 15 anos, além do fato o país ter perdido a Lei de Imprensa em 2009, considerada à época como  inconstitucional  pelo Supremo Tribunal Federal ( STF). Importante observar que neste período houve uma rápida revolução nas comunicações de massa, com a convergência de mídia, a era digital, que muda o mundo com o advento da  internet, conforme explica  Nicolau Soares autor da matéria intitulada ‘A Ditadura da Grande Mídia Cala o País’, veiculada na revista Caros Amigos, mês de maio.
 
Segundo argumenta o secretário-executivo da Secretaria de Comunicação social da Presidência da República, Roberto Bocorny Messias o objetivo primordial da publicidade do governo é fazer chegar sua mensagem ao maior número possível de cidadãos, o que significa que a audiência de cada veículo dever ser parâmetro fundamental: quanto maior a audiência, mais recurso o receberá. Resultado dessa equação perversa implica que 62% dos recursos  investidos são direcionados para a televisão, destes, 43% na rede Globo.
 
Em nota divulgada pela Associação das Pequenas Empresas  e Empreendedores Individuais de Comunicação (AlTercom) denuncia que “a política atual do governo federal está fortalecendo os conglomerados midiáticos, o que não garante a pluralidade informativa. O mais  curioso é que pesquisas apontam o crescimento no meio televisivo que era  54,5% da verba total  de publicidade em 2000  para os atuais 62%, o que significa uma concentração de verbas na TV mesmo com a queda de audiência do meio e o fortalecimento da internet. A entidade defende ainda a criação de uma política que destine 30% das verbas publicitárias   às pequenas empresas de comunicação. Prática adotada regularmente por outros setores da economia, como na compra de alimentos para a merenda escolar. E também em outros países onde a pluralidade informativa é uma obrigação do Estado.
 

  

Por Sérgio Jones

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