Desenho Universal
Por Rafael Silva Medeiros

Publicada em 12 de Novembro de 2015 ás 19:10:08

Isenção de ICMS, IPI, IOF e IPVA para deficientes

Saiba mais sobre a isenção de ICMS, IPI, IOF e IPVA para pessoas com deficiência

Ser deficiente tem algumas vantagens, mas são poucas. Ou não. Depende do estilo de vida da pessoa. Pois se você for preguiçoso, terá diversos motivos para justificar seu sedentarismo. Como este não é meu caso, o que tenho como uma grande vantagem é comprar o veículo com um bom desconto. Há alguns anos, pesquisei algumas concessionárias de veículos, cheguei a encontrar veículos que os preços caíam de 70 mil reais para 42 mil reais. Isso mesmo, um desconto de 40%.

E como conseguir os descontos? Vá a uma concessionária, e peça um orçamento de um veículo compatível com sua renda. Depois vá a Receita Federal e solicite os documentos para a isenção do IPI e IOF. Vale lembrar que a Isenção do IPI é para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, já a de IOF é para pessoas com deficiência física. O tempo médio para conseguir a isenção da Receita Federal é de 3 meses. Caso o pedido seja deferido, você receberá uma carta da Receita Federal autorizando a compra. O prazo de validade para o uso compra do veículo é de 270 dias, contados a partir do deferimento. Tal benefício poderá ser utilizado a cada dois anos.

Depois dos procedimentos da Receita, leve a carta até a Secretaria da Fazenda, e dê entrada no pedido de Isenção do ICMS. Assim como o IPI, têm direito as pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos. O tempo médio para conseguir a Isenção da Secretaria da Fazenda da Bahia é de apenas 15 dias. Depois que estiver com as cartas da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda, volte a concessionária e encomende o veículo desejado.

Vale lembrar que tais descontos são apenas para veículos novos. Já a isenção de IPVA, vale tanto para os veículos novos quanto para os usados. A solicitação é feita na Secretaria da Fazenda e os beneficiários são os mesmos do ICMS e IPI. Tudo isso é um processo demorado. Vale lembrar também que as isenções são para deficientes que têm uma boa condição financeira, pois não é qualquer um que compra um carro novo. E ainda tem a adaptação do veículo, que chega a custar mais de 6 mil reais.

 

Rafael Silva Medeiros é ireceense, escritor, enfermeiro, auditor em saúde, empreendedor, programador, estudante de direito, funcionário público, e, por acaso, cadeirante.

 

Por Rafael Silva Medeiros

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